A impugnação de cálculo, é um mecanismo jurídico realizado caso não haja concordância nas partes sobre os valores liquidados na sentença. Assim, os valores podem ser contestados. Por outro lado, existem processos em que, o juiz pode solicitar o prazo de 08 dias para que as partes se manifestem sobre os valores de discordância. Se isso não acontecer, pode ser aplicada pena de preclusão, em outras palavras, a perda de oportunidade de impugnar os cálculos em outra ocasião.
Porém, esse prazo estipulado é opcional ao juízo. Em seguida, os cálculos podem ser impugnados posteriormente, se efetuado o deposito do valor em conta judicial ou penhora do bem. Essa impugnação é feita ou através de recurso de impugnação à sentença de liquidação pelo exequente, ou, por embargos à execução.
Como a impugnação é realizada?
Primeiramente é analisado a liquidação da sentença e depois é feito um novo cálculo. Porém, os cálculos apresentados em processo não são considerados, isso acontece para que nenhum cálculo tenha divergência.
Depois disso, se o cálculo estiver correto, considerando todos os pontos, a comparação com o cálculo a ser impugnado é realizada. Em seguida, as divergências são consideradas, e uma análise aprofundada é realizada.
Essa sem dúvida é a parte mais complexa do processo, já que uma análise detalhada com cálculos e conhecimento jurídico deve ser colocada em prática.
Petição para Impugnação de cálculo
A petição é iniciada com as divergências mais significantes, e cada uma delas deve conter um tópico. É importante que neles, contenham o que foi determinado nas decisões do mérito e demonstrar as contradições existentes entre as decisões e o cálculo. Além disso, é importante mostrar o que deveria ser feito nesse caso, conforme a liquidação da sentença realizada no início.
A demonstração das diferenças deve ser clara e o uso de exemplos é uma maneira de mostrar a metodologia usada no cálculo. Além disso, ainda é preciso mostrar como essas diferenças geram reflexos.
Concluindo, a impugnação é uma atividade complexa e por isso é importante que seja realizada por especialistas. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar você.